Guaranis-Mbyá são representados na 6ª CNSAN

A 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CNSAN mobiliza nesse mês de dezembro aproximadamente 2 mil pessoas de todo o país e diversidade sociocultural. Entre os delegados participantes do evento, está o cacique Leonardo da Silva, representante dos indígenas do Estado de São Paulo, em especial das comunidades do Vale do Ribeira e da aldeia Jejyty.

A Conferência marca a reativação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e a retomada e fortalecimento da participação social. O cacique expõe a importância da sua presença na Conferência, mas aponta dificuldades bastante presentes na participação dos povos originários. Os debates e propostas entre os dias 11 e 14, em Brasília – DF serão base para a construção do terceiro Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN. O plano define atribuições aos Ministérios e Secretarias do governo, e aloca recursos para implementação de políticas públicas.

Algumas propostas levadas pelo Estado de São Paulo para a Conferência Nacional são:

1. Colocar a titulação das terras indígenas como prioridade para a segurança alimentar dos povos originários. Promover a regularização fundiária e resolução de conflitos, garantindo acesso à terra para comunidades tradicionais, contemplando proteção de direitos e participação social;

2. Apoiar a organização e incentivar a participação dos indígenas no Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS e que este contemple:

Desenvolvimento de tecnologias, assistência técnica, insumos (incluindo sementes e mudas tradicionais), equipamentos, ferramentas, recuperação dos solos e reflorestamento, apoio para a criação de galinhas e piscicultura.

3. Criação de programas de Atenção Prioritária no âmbito da segurança alimentar e nutricional sustentável, que sejam promotores de saúde, e que considerem as especificidades étnicas indígenas.

4. Acesso, para os povos indígenas, a políticas públicas de incentivo e valorização dos sistemas agrícolas tradicionais, de processamento artesanal, certificação e rotulagem de alimentos, de apoio técnico à participação em compras públicas, de construção de cisternas, ao Programa Estadual Hortalimento.

5. Garantir a qualidade e pureza das águas. Crias estratégias para assegurar água e saneamento adequados e suficientes em todo território nacional, inclusive áreas rurais e de povos e comunidades tradicionais.

Fonte: Aldeia Jejy-ty